terça-feira, 21 de maio de 2013

Liturgia do cargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, novamente mostrou que não tem papas na língua e foi direto ao fígado dos congressistas: declarou que os senhores parlamentares se juntam em “partidos de mentirinha”, apenas para conquistar poder, sem um projeto político e consistência ideológica; e que são submissos ao poder executivo.
Nada que fira a verdade, até porque todos sabem que é assim mesmo, tendo em vista a existência de mais de 20 partidos, muitos desconhecidos, servindo, apenas, como siglas de aluguel. Por outro lado, a subserviência foi constatada quando, em recente negociação para aprovar a medida provisória dos portos, a grande moeda de troca foi a liberação das verbas das emendas de deputados e senadores.
A grande reclamação era de que o ministro havia ferido a “liturgia do cargo”, não podendo, no exercício de outro poder, interferir no legislativo. Posso estar errado, mas, além de falar como professor de Direito, Joaquim Barbosa também falou como cidadão, representando a todos nós que não temos condições de dizer tão alto e em tão bom tom verdades que ficam nas entrelinhas, sendo murmuradas, enquanto os escândalos se sucedem, inclusive no Poder Judiciário. Veja-se, agora, a utilização por parte das esposas dos ministros de passagens aéreas às custas do povo, que, se é legal, não deixa de ser imoral!
Fui para a Internet e encontrei uma boa definição para a expressão “liturgia do cargo”, por Adão Paiani: “foi cunhada para expressar o comportamento que se espera de ocupantes de altos postos, em especial na função pública, e assim como a ética, deveria ser um conceito natural, facilmente perceptível e de entendimento tranquilo por quem recebe a missão de representar ou conduzir seus pares, os demais cidadãos. Mais do que o apego aos rapapés e mesuras, é a consciência do significado de se ocupar uma posição de destaque, de representatividade, de mando, de responsabilidade.”
Perfeito. Em nenhum momento fala que o cidadão ocupante de cargo deve se omitir do seu direito de emitir conceitos e de criticar. Pelo contrário, está no exercício de uma função pública, onde, inclusive, pode ser cobrado a dar explicações sobre seus atos e conceitos que emitir! Embora ainda lento e com resquícios de um tempo em que tudo era permitido para aqueles que chegam ao poder, o Judiciário tem sido a casa crítica para não permitir que legislativo e judiciário se fantasiem de virgens vestais, enquanto atropelam a legislação.
Mesmo que em alguns momentos, o senso de humor do senhor Joaquim Barbosa seja inoportuno e duvidoso, no geral ele está permitindo que o brasileiro acredite que ainda existe esperança de moralizar uma máquina que está tacanha, acovardada e que auto consome os recursos que deveriam servir à execução dos serviços públicos que todos esperam de um governante.
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