domingo, 20 de setembro de 2009

A moral no legislativo

Instituições populares tentam passar no Congresso Nacional projetos de lei que moralizem a atuação política em todos os níveis. Os noticiários do dia-a-dia, com a avalanche de escândalos, quase sempre “justificados”, é o combustível para a insatisfação e a sensação de que, se deixarmos assim, ainda acontecerá coisas piores. A “Constituição Cidadã”, de 1988, prevê a possibilidade de que organizações protocolem projetos que contem com cerca de um milhão e trezentas mil assinaturas. A mais recente quer que políticos condenados em primeira instância não possam concorrer em todos os níveis.
Em alguns casos, são pessoas inocentes, que ainda tem direito à defesa. Mas, na maior parte das vezes, são políticos com práticas que envergonham aqueles que dizem representar. Preocupa mais ainda quando se tornou público que o Senado tem uma Comissão de Ética onde de cada dez senadores sete estão envolvidos em casos na Justiça. Como resultado, vimos nos últimos dias conchavos que livraram tanto à direita, quando à esquerda, aqueles que poderiam ser submetidos a julgamento e terem seus mandatos cassados.
Este é apenas um dos motivos que leva a outra campanha, em nível nacional, pedindo que os eleitores, em outubro do ano que vem, não votem em senadores. E existe uma forte campanha pela extinção do Senado, que, nos últimos tempos, tem se mostrado farto em gastos escusos e pobre em produção legislativa. E mais: uma redução substantiva do número de integrantes da própria Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Por aquilo que vemos em outros países organizados, não existe a necessidade de um número tão alto de representantes para qualificar o poder legislativo. Bem pelo contrário, onde aumenta o número de integrantes quase sempre diminui a sua qualidade.
E, por favor, não ofendam a inteligência do eleitor com esta história de que o orçamento do atual número de vereadores para o aumento substancial que foi autorizado se mantém o mesmo. Pode até ser que seja assim agora, mas num futuro não muito distante a conta vai ser apresentada à sociedade. Em tempos de Revolução Farroupilha, creio que está na hora de utilizarmos a única arma que temos em mãos: o voto. Trate bem dele e selecione com cuidado em quem vai votar. Assim como assine os projetos que pedem a moralização do processo eleitoral. Todos ganhamos com isto, especialmente um futuro onde possamos pensar realmente em qualidade de vida, sem estarmos preocupados com a porta do cofre.

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