A data de 15 de novembro propicia momento de reflexão sobre o sistema democrático. Passadas as eleições, estão sacramentados deputados eleitos ou reeleitos, um terço do Senado, governadores de Estados e presidente da República. A transição entre segundo turno e a posse, em 1º de janeiro, é período hábil para os que saem prestem contas e quem assume se familiarize. Não existe terceiro turno, então, quem foi eleito, o foi para atender a todos os gaúchos e brasileiros, independente da sua coloração partidária.
Vale a pena recordar que a cláusula pétrea da
Constituição Federal do Brasil de 1988 dispõe sobre a forma federativa de
Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes,
assim como os direitos e garantias individuais. Para que o princípio
republicano não se desvirtue, é imprescindível que detentores do
poder político sejam designados pelo povo, com mandato certo. A marca republicana de
governo é a eletividade, pelo povo, de chefes do Executivo e o Poder
Legislativo.
Princípio básico que foi mote da primeira
administração do prefeito Bernardo de Souza e se encontra estampado no plenário
da Câmara de Vereadores de Pelotas: “Todo o poder emana do povo”. Exercido por
representantes eleitos, nos termos da Constituição. O preceito
republicano, portanto, implica na necessária legitimidade popular do Presidente
da República e dos Governadores de Estados. No caso atual, reconhecido pelo
próprio presidente, assim como governadores e lideranças políticas e jurídicas.
Então, o que há para questionar? Houve eleições em que prevaleceram os fundamentos
da democracia, ou seja: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político. As
situações em que estes princípios foram prejudicados estão sob investigação de
quem tem (ou deveria ter) competência para tal. O resto, infelizmente, mesmo
através de atos previstos pela própria Constituição, é choro de perdedor, com
tintas que beiram ações criminosas.
Bloqueios de estrada (direito de ir e vir) são atos
em que se mostra o pior daqueles que estiveram alijados do poder e acreditavam
mantê-lo de qualquer forma. Já praticamente sanado este problema, na
segunda-feira da semana passada circulava o boato de que, naquele dia, o país
“iria parar”. Não parou. Agora, corre a boca pequena que, depois do feriado,
caminhoneiros (de novo) vão estacionar em postos de combustível impedindo o
trânsito de cargas e prejudicando o abastecimento de todo o país. A quem isto
interessa?
O melhor a fazer pelo Brasil fragilizado é voltar ao
trabalho. A crise financeira, a
pandemia, os poderes constituídos que não respondem à necessidade da população
podem – e devem - se transformar em desafio para a iniciativa privada exercer o
papel de motor para o desenvolvimento. Investindo em educação e real renovação
política que mude o quadro atual. É triste pensar que brasileiros confrontando
brasileiros são atiçados uns contra os outros, enquanto Brasília continua sendo
a Ilha da Fantasia...
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